REMÉDIO INEFICAZ PARA TRATAMENTO DE CÂNCER

28/8/2007
 
Um medicamento para tratamento de câncer, importado da Argentina pelo
Ministério da Saúde para atender cerca de 200 mil pacientes do SUS, tem um
defeito na fórmula que pode induzir os médicos a erro na prescrição, e pode criar
resistência no tumor, agravando o estado do paciente. Essa denúncia foi trazida
ao conhecimento dos deputados da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais pelo cientista Antônio Salustiano Machado, e será
esclarecida em audiência pública marcada para esta quarta-feira (29/8/07), a partir
das 9h15, a requerimento do presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi
(PSDB).
"O professor Salustiano, que foi secretário de Ciência e Tecnologia no governo
Itamar Franco, é PhD em Química na França. Portanto, tem qualificação para
fazer essa denúncia tão grave. Segundo ele, falta um estabilizante na fórmula do
medicamento docetaxel, importado de laboratórios argentinos. Queremos
esclarecer também as razões pelas quais a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) recebeu a denúncia há um ano e meio e não tomou as
providências que tem obrigação de tomar para analisar o medicamento e
suspender sua distribuição, se comprovada a instabilidade", informa o deputado
Mosconi.
Estão convidados para a audiência pública o secretário de Estado de Saúde,
Marcus Pestana; o superintendente da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, José
Geraldo Leal de Castro; a diretora da Vigilância Sanitária em Medicamentos e
Congêneres de Minas Gerais, Terezinha Póvoa; o presidente da Sociedade
Brasileira de Oncologia, Roberto Porto Fonseca; e o professor da Faculdade de
Farmácia da UFMG, Gérson Pianetti.
Do médico Porto Fonseca, os deputados esperam obter informações que
confirmem a suspeita sobre os erros na prescrição da dosagem que podem ser
provocados pela instabilidade do docetaxel. Outro convidado importante com
presença confirmada é o jurista Alexandre Dupeyrat, ex-ministro da Justiça, que
travou recentemente batalhas jurídicas para defender a indústria farmacêutica
nacional contra os interesses dos grandes conglomerados multinacionais.
Vigilância Sanitária estadual tem autonomia
O objetivo da audiência é pressionar a Anvisa para que realize as análises dos
medicamentos e determine sua retirada, se comprovada a denúncia. No entanto,
o deputado Mosconi acredita que, mesmo se a Anvisa não tomar providências, a
Vigilância Sanitária estadual tem autonomia para determinar as análises,
resguardando a Secretaria de Saúde, o município e o Ipsemg de adquirir
medicamentos de eficácia duvidosa para o tratamento do câncer.
Segundo Salustiano Machado, o docetaxel é uma molécula extraída da casca do
teixo, e conhecida desde a década de 60 por suas propriedades de eliminar
tumores malignos, preservando os tecidos sadios. Só na década de 90, no
entanto, foi possível sintetizar essa molécula em laboratório, abrindo caminho
para o desenvolvimento do medicamento, que é um dos mais modernos para
tratamento de câncer de mama, de próstata, de pulmão e pequenos tumores. Ele
informa que a pesquisa básica foi toda financiada por dinheiro público na França,
e mais tarde a patente foi entregue ao grupo Rhône-Poulenc, que comercializou o
produto com altos lucros em todo o mundo.
No Brasil, um frasco do medicamento custava R$ 3,5 mil, até que o Laboratório
Quiral, de Juiz de Fora, começou a fabricá-lo por R$ 790,00. Nesse laboratório,
Salustiano analisou amostras de dez marcas do docetaxel utilizados no Brasil. As
fabricadas pelo laboratório Eurofarma e pelo Sanofi Aventis Pharma (preposto no
Brasil do Rhône-Poulenc) estão de acordo com as normas bioquímicas. Todavia,
nas oito fabricadas por laboratórios argentinos faltaria um estabilizante que
provoca a perda de potência e, em casos mais graves, sua decomposição em
uma fórmula que cria, no tumor maligno, resistência ao tratamento.
"Por dever ético, apresentei reiteradas denúncias à Anvisa e estou perplexo
porque esse gravíssimo risco à saúde pública não vem merecendo atenção por
parte da agência. Decidi então procurar os deputados da Comissão de Saúde da
Assembléia para dar repercussão à denúncia e iniciar, por Minas, o devido
controle da qualidade desse medicamento", disse o cientista.
 
Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 
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